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Receita Federal inicia audiências públicas para instalação dos Free Shops 203c34
No próximo dia 3 de novembro, a Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul dará início às Audiências Públicas para instalação das lojas francas em cidades fronteiriças do Rio Grande do Sul que fazem divisa com os países vizinhos Argentina e Uruguai.
As audiências tem por finalidade o esclarecimento e o debate com as comunidades onde as lojas francas poderão vir a ser instaladas. Serão apresentados os Modelos de Lojas que podem ser utilizados, a forma de funcionamento dos estabelecimentos e o Regime Aduaneiro e a Legislação que regem o assunto.
No Estado, poderão ser implementadas as Lojas Francas, conforme o anexo da Portaria MF 307/2014, incluído pela Portaria MF nº 320, de 22 de julho de 2014, em 10 municípios gaúchos, considerados cidades gêmeas, são eles: Aceguá, Barra do Quarai, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quarai, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.
Por conta disso, na próxima semana, ocorrerão – na região de fronteira – uma série de Audiências Públicas.
Abaixo, as datas e os locais onde os debates irão ocorrer:
| DATA | HORA | MUNICÍPIO | LOCAL e ENDEREÇO |
| 03/11 | 17:00 h | Porto Xavier | Câmara Municipal de Vereadores – Rua Mal. Floriano Peixoto, 786 |
| 04/11 | 08:00 h | São Borja | Câmara de Vereadores de São Borja – Rua Olinto Arami Silva, 1043 |
| 04/11 | 17:00 h | Itaqui | Câmara de Vereadores de Itaqui – Rua João Dubal Goulart, 942 |
| 05/11 | 10:00 h | Uruguaiana | Câmara Municipal de Vereadores – Rua Bento Martins, 2169 |
| 05/11 | 17:00 h | Barra do Quarai | Salão de Atos da Escola Municipal 22 de Outubro – Rua General Neto, 546 |
| 06/11 | 14:00 h | Quaraí | Clube Comercial de Quarai – Rua João Batista Castilhos, 234, Centro |
Nos demais municípios, as audiências estão previstas para acontecerem entre os dias 25 e 27 de novembro de 2014. Os locais e endereços serão divulgados oportunamente, assim que forem confirmados.
Estarão presentes, representando a Receita Federal, o superintendente da 10ª Região Fiscal, Paulo Renato Silva da Paz, o chefe da Divisão Regional Aduaneira, Carlos Henrique Loguércio de Mesquita, os titulares das unidades locais da RFB, e especialistas aduaneiros vinculados à istração local e regional da Receita Federal. Representando a sociedade local, o executivo e legislativo municipais, as representações comerciais e lideranças comunitárias e pessoas que tenham interesse no tema.
Fonte: Assessoria De Comunicação Social / Receita Federal Do Brasil
